Olá,
Hoje vamos conversar sobre os direitos dos animais, mais precisamente dos meus parentes caninos! Mas antes eu vou me apresentar, pois de agora em diante, eu estarei sempre por aqui!
Meu nome é Frida, lembram da Frida Kahlo? Me chamo assim por isso, meu nome veio daí, dessa artista fantástica que minha mãe adora. Sou uma cachorra da raça Chihuahua e faço parte da equipe Nino’s Pet, e esse é o meu novo trabalho! Vou escrever muitas coisas a respeito da vida canina e também da vida dos felinos gatos.
Vamos começar conversando sobre os direitos dos animais, principalmente dos cães e dos gatos. Como vocês já sabem, nós temos uma declaração universal dos direitos dos animais que aborda pontos relacionados a essa temática.
Então vamos assinalar alguns para vocês, tais como:
– Todo o animal tem o mesmo direito à vida;
– Todo o animal tem direito ao respeito e à proteção do homem;
– Nenhum animal deve ser submetido a maus tratos e a atos cruéis. Se for necessário matar um animal, ele deve ser morto instantaneamente sem dor e de modo a não lhe provocar angústia;
– O animal que o homem escolher para ser seu companheiro não deve ser nunca abandonado;
– Nenhum animal deve ser usado em experiências que causam dor;
– Todo ato que põe em risco a vida de um animal é considerado crime contra a vida;
– Os direitos dos animais devem ser defendidos por lei;
– O homem deve ser educado desde a infância para observar, respeitar os animais.
Também é muito importante sabermos sobre a responsabilidade que nosso dono ou tutor tem sobre nós, caso façamos algo errado, é ele quem se responsabilizará.
O código civil em seu artigo 936, descreve a responsabilidade que o dono tem pelos danos e prejuízos causados por seus animais. Por exemplo: caso o seu cão de estimação atacar alguém ou destruir algo de outra pessoa, você deverá ressarcir o prejuízo. Uma outra situação, extremamente triste, é o abandono de animais, cães e gatos. O humano precisa saber que temos vida, que nos apegamos a ele e é responsabilidade dele cuidar de nós. Temos direito de sermos protegidos, cuidados e amados por quem nos adota, não somos objetos que o humano pode usar e jogar fora.
Algo novo, que não sei se vocês já sabem, mas em setembro de 2020 foi aprovada a Lei Sansão, que alterou a lei de 1988, e aumentou a pena para os crimes de maus tratos que passou a ser de 2 a 5 anos de reclusão. Além da multa e da perda da guarda dos animais. Antes essa lei era de 3 meses a 1 ano de reclusão, e esse crime era facilmente convertido em prestação de serviço à comunidade e pagamento de cestas básicas, representando uma grande impunidade aos criminosos. É muito importante vocês denunciarem os infratores, dessa forma vocês estarão nos protegendo. Essa lei foi batizada de Lei Sansão devido aos maus tratos sofridos pelo meu parente da raça Pit Bull, na cidade de Confins (MG) ao ter as duas patas traseiras decepadas, um horror!
Vocês sabem o que é bem-estar animal e direito do animal?
Aprendi faz pouco tempo a diferença sobre esses dois termos que estão relacionados aos cuidados, proteção e respeito com os animais. O direito dos animais está mais relacionado a ética e a legislação enquanto que o bem-estar animal está mais relacionado a ciência que estuda a vida animal e garanta que seja uma boa vida, que mereça ser vivida.
Muitas vezes me sinto triste e nessas horas minha mamãe me acolhe e me dá muito carinho. Triste porque muitos cães e gatos estão na fila da adoção, esperando por um carinho e conforto, e um lindo lar para morar. Por isso, sou a favor da castração, o abandono e o descaso das políticas públicas e da sociedade só fazem aumentar o número de cães nas ruas ou em abrigos. Precisamos nos mobilizar quanto a isso… A castração de cães e gatos é assunto sério, que envolve políticas públicas.
Vou me despedir de vocês, mas logo, logo estarei de volta, trazendo novas temáticas… Fiquem de olho no nosso blog, vou aparecer mais vezes por aqui!
Meu nome é Frida, lembram da Frida Kahlo? Me chamo assim por isso, meu nome veio daí, dessa artista fantástica que minha mãe adora. Sou uma cachorra da raça Chihuahua e faço parte da equipe Nino’s Pet, esse é o meu novo trabalho! Vou escrever muitas coisas a respeito da vida canina e também da vida dos felinos gatos.
